A manhã deste sábado (28) foi marcada por duas ocorrências de perturbação do sossego alheio registradas pela Polícia Militar de Nova Mutum/MT, em diferentes pontos da cidade. Os casos aconteceram praticamente no mesmo horário, um na zona rural e outro no bairro Jardim I, e ambos resultaram na apreensão de aparelhos de som e na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Caso 1 – Zona Rural
A primeira ocorrência foi registrada em uma chácara nos arredores da cidade. Segundo informações da PM, um cidadão compareceu pessoalmente ao 26º Batalhão da Polícia Militar para denunciar o uso de som em volume excessivo vindo de uma caixa amplificadora instalada na lateral de um muro, ao lado de uma obra.
Os policiais foram até o local indicado e constataram o som em nível claramente abusivo. O responsável pelo equipamento foi identificado, abordado e orientado. Ele reconheceu espontaneamente o excesso no volume e aceitou acompanhar a guarnição até a sede do batalhão para as providências legais.
Com base no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata sobre a perturbação do trabalho ou do sossego alheios, foi lavrado o TCO e apreendida a caixa de som, uma amplificadora preta com detalhes prateados, sem marca aparente.
Caso 2 – Bairro Jardim I
Minutos depois, outra equipe da PM foi acionada para atender uma ocorrência semelhante, desta vez na Rua dos Lírios, no bairro Jardim I. A vítima relatou que o vizinho utilizava uma caixa de som da marca JBL em volume extremamente alto, dificultando a tranquilidade dos moradores da área.
No local, os policiais confirmaram a denúncia, constatando o som elevado. O responsável foi abordado e também reconheceu o incômodo causado. De forma colaborativa, ele acompanhou os policiais até a unidade para os procedimentos legais.
Ambos os casos são tratados como contravenção penal, com previsão de pena de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa. As duas situações evidenciam a atuação da Polícia Militar no combate a condutas que comprometem a ordem e a tranquilidade nas áreas urbanas e rurais do município.
A PM reforça o pedido para que a população use os canais oficiais de denúncia e evite o uso abusivo de equipamentos de som, principalmente em horários e locais que possam gerar incômodo à vizinhança.
A atuação rápida da Polícia Militar e a cooperação dos envolvidos contribuíram para que os dois casos fossem solucionados de forma pacífica e dentro dos trâmites legais.
MAURO FONSECA
