Supermercado “Comercial Cardoso” em Porto Alegre do Norte (1.125 km de Cuiabá) teve mais de 420 itens apreendidos pela Vigilância Sanitária por apresentarem condições impróprias ao consumo humano após uma ação civil do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP). Conforme a Vigilância, além da comercialização de produtos vencidos, foram encontradas irregularidades relacionadas à falta de higiene, venda de produtos sem comprovação da origem legal, entre outros problemas.
MP entrou com uma ação no Poder Judiciário para pedir que estabelecimento faça uma análise completa de todos os produtos à venda em estoque com o objetivo de retirar do mercado qualquer produto que esteja impróprio para consumo humano. Caso o supermercado continue com as mesmas práticas, o MP quer que uma multa de R$ 50 mil seja aplicada.
Órgão também pede que, ao final do processo, o supermercado seja condenado a pagar uma indenização por dano moral coletivo. Essa indenização não deve ser inferior a R$ 200 mil e o valor será destinado ao Fundo Municipal de Saúde. Além disso, também sugere ao juiz que ao decidir o valor da indenização, leve em conta a grande quantidade de produtos apreendidos, a capacidade financeira da empresa, a repetição das práticas ilegais e a posição da empresa no mercado de consumo da cidade.
Aparelhos desligados
Na ação, a promotora de Justiça substituta, Roberta Camara Gomes Vieira de Souza, destacou que a notícia que causou a instauração do inquérito civil que subsidia a ação civil pública foi uma denúncia anônima de que o Supermercado Cardoso supostamente desligava os freezers à noite.
“Rotineiramente, pela manhã as pessoas compareciam ao supermercado e encontravam as mercadorias do freezer, todas derretidas e, inclusive, com forte odor”, enfatizou a promotora de Justiça substituta.
Segundo ela, o relatório elaborado pela Vigilância Sanitária apresentou irregularidades em relação ao acondicionamento dos alimentos e acúmulo de ferrugem nas bancadas utilizadas. Foi constatado também que os salgados expostos à venda no setor da padaria, após serem fritos, eram acondicionados sobre cartelas de ovos reutilizadas, sem a adoção de quaisquer medidas de controle de higiene.
Durante a inspeção, realizada no dia 28 de março, foram encontradas baratas na panificadora. Verificou-se ainda que produtos fora do prazo de utilidade estavam sendo utilizados para fabricação dos alimentos, a exemplo de um queijo cheddar que, na data da inspeção, já estava vencido desde o dia 08 de fevereiro. Além disso, os funcionários do setor não usavam toucas e luvas e apresentavam vestimentas sujas.
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