Relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública traz um alerta sobre a violência de gênero nos nove estados, incluindo Mato Grosso, que compõem a Amazônia Legal. O documento revela que as taxas de feminicídio, assassinatos de mulheres e estupros na região são mais de 30% superiores à média nacional.
A Amazônia Legal é uma área delimitada em 1953 por lei federal com o objetivo de criar políticas para desenvolvimento socioeconômico. É formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e por parte do Maranhão, num total de 772 municípios.
De acordo com o documento, Mato Grosso teve uma taxa de 2,6 de mortes violentas intencionais por 100 mil mulheres em 2022, ficando atrás apenas de Rondônia, com 3 mortes por 100 mil, e Acre, que tem uma taxa de 2,7.
Apenas Roraima (0,9), Amazonas (1,1) e Pará (1,2) registraram taxas de feminicídio menores que a média nacional, mas esta informação pode estar enviesada pela baixa notificação de feminicídios nestes estados, ou seja, do total de mortes violentas de mulheres, um percentual baixo foi classificado como tendo sido motivado por questões de gênero ou violência doméstica.
Em Roraima, por exemplo, apenas 9,1% de todos os assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídio, no Amazonas 23,9% e, no Pará, 24,5%, enquanto a média nacional foi de 35,6%.
O documento ainda pontua que é difícil tecer explicações que justifiquem índices tão elevados de violência letal contra a mulher na região Amazônica, especialmente na comparação com o resto do país. Contudo, uma das hipóteses levantadas pelo estudo tem relação com o processo colonizador muito particular pelo qual passou a região, majoritariamente masculino, “marcado pelo silenciamento e exploração da mulher e sob uma perspectiva utilitarista, baseada em um olhar para a Amazônia como espaço provedor de matérias primas, sem preocupação com o desenvolvimento local”, diz trecho.
Além disso, soma-se a este contexto os desafios relativos a regiões fronteiriças e a expansão do narcotráfico na região Amazônia, que impuseram novas dinâmicas às relações de gênero.
Estupros
O anuário traz ainda dados relativos à taxa de estupros na Amazônia legal. O número foi de 49,4 vítimas para cada 100 mil pessoas em 2022, 33,8% superior à média nacional, que foi de 36,9 por 100 mil no mesmo período.
A taxa de estupros nas cidades classificadas como rurais na Amazônia foi 31% superior à taxa nacional; nas cidades tidas como intermediárias a taxa se mostrou 16,7% mais elevada; e, no meio urbano, a taxa de violência sexual nas cidades da Amazônia foi 47,2%
superior à média nacional.
Relatório
Os dados foram compilados pelo relatório Cartografias da Violência na Amazônia, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto Mãe Crioula, com base em números das secretarias estaduais de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Todos os crimes comparados no levantamento tiveram resultados piores para a região amazônica: além de homicídios, feminicídios, homicídios contra indígenas, estupros e registros de armas.
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