Em meio a desafios enfrentados por diversas áreas da administração pública, a Prefeitura de Nova Mutum realizou, em março deste ano, um pagamento de R$ 355.366,50 para uma agência de publicidade, conforme aponta o relatório oficial de despesas publicado no Portal da Transparência. O pagamento levanta dúvidas sobre a real necessidade e o retorno desse investimento milionário e precisa urgentemente ser apurado pelas autoridades competentes.
Publicidade com verba turbinada
A agência, contratada para prestação de serviços relacionados à publicidade e propaganda institucional, teve um valor orçado de R$ 1.220.000,00, com previsão atualizada de R$ 1.001.320,00. Até agora, já foram pagos mais de R$ 355 mil — valor que supera, por exemplo, o orçamento de diversas ações voltadas à infraestrutura, assistência social e manutenção básica.
Além disso, o município já possui um Departamento de Comunicação Social, responsável por informar a população, produzir conteúdo institucional e atender à imprensa. A existência desse setor reforça o questionamento sobre a real necessidade de terceirizar esse serviço por valores tão elevados. Moradores e servidores públicos questionam se há justificativa técnica para a contratação de uma agência externa por mais de um milhão de reais.
Fontes internas apontam que esses gastos envolvem a contratação de sites, rádios e até canais de TV locais para a veiculação de conteúdo institucional, e divulgação de ações da administração. O que levanta o debate: a publicidade institucional tem sido utilizada como ferramenta de informação ou como estratégia política?
Moradores têm expressado preocupação com a aplicação de recursos públicos em publicidade. O contrato com a agência não está detalhado no portal, o que contraria os princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que exige que todos os contratos firmados pela administração pública estejam disponíveis para consulta da população.
Denúncia de suposto superfaturamento que gerou polêmica
Além disso, em março, uma denúncia foi feita sobre uma possível irregularidade nos gastos relacionados à decoração do Paço Municipal durante o evento “Florecer”, promovido para o Mês das Mulheres. Um vereador questionou os R$ 251 mil gastos com a ornamentação, afirmando que o valor parece elevado em comparação com as necessidades mais urgentes nas áreas de saúde, educação e infraestrutura do município. Embora o contrato também não tenha detalhes disponíveis, o vereador solicitou mais informações sobre os orçamentos e os fornecedores envolvidos, pedindo maior transparência nos processos de contratação.
Segundo o site Nortão MT, uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que seja investigada a legalidade e a adequação do gasto. A repercussão nas redes sociais reflete um descontentamento crescente da população, que aguarda uma resposta das autoridades competentes e da Prefeitura.
O que dizem os cidadãos?
Moradores de Nova Mutum expressam preocupações sobre o uso de recursos públicos em publicidade e eventos, especialmente considerando as deficiências em áreas essenciais. O clima de insatisfação aumenta à medida que a falta de transparência nos gastos se junta a problemas básicos enfrentados pela população, como dificuldades nos serviços de saúde.
A comunidade agora cobra mais clareza e responsabilidade na aplicação de recursos públicos, com ênfase na prioridade para as áreas mais carentes, como saúde e educação.
Cidadãos interessados em acompanhar o uso do orçamento ou registrar denúncias podem acessar o Portal da Transparência ou entrar em contato com o Ministério Público Estadual.
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